quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Decisão do TSE que alterou número de deputados é revogada pelo Senado

Por 34 votos a 28 e duas abstenções, o Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo que susta os efeitos de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A resolução redefiniu o número de deputados federais, estaduais e distritais no país. 

Assim, Pará, Minas Gerais, Ceará, Santa Catarina e Amazonas ganham mais deputados. Já as representações de Paraíba, Piauí, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul perdem representantes. Em 14 estados, não há alteração no número atual de deputados federais.

A proposta depende ainda de aprovação na Câmara dos Deputados.




Da redação Walter Lima / Com enoque da Assessoria do Senado 

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