Dia da Consciência Negra relembra Zumbi; saiba onde é feriado

Em 2011, Dilma Rousseff sancionou ligação da data com a morte de Zumbi. Cabe às cidades decretar ou não feriado; São Paulo e Rio decretarão.

Nesta terça-feira (20), é celebrado o Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra, que marca anualmente a morte do lider negro Zumbi dos Palmares. Apesar de a celebração ter sido oficializada pela presidente Dilma Rousseff em 2011, cada cidade pode decidir se decreta ou não feriado na data.

O Dia da Consciência Negra existe desde janeiro de 2003, pela lei nº 10.639, que também tornou obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira. Em 2011, o que a presidente Dilma sancionou foi uma lei instituindo o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a fim de lembrar o assassinato de Zumbi, em 1695, que morreu por lutar contra a escravidão dos negros no Brasil.

De acordo com Mônica Oliveira, diretora de programas da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR-PR), este dia serve como um dos pontos de uma "valorização da população negra". "Com a lei de 2003, esta valorização já era pontuada e, agora, com a lembrança da morte do lider Zumbi, ela ganha mais força."

Mônica explica também que o fato de ser ou não feriado nas cidades não altera muito a simbologia do dia. "A importância de se valorizar a população negra e lembrar a importância da resistência de Zumbi frente à escravidão não pode ser reduzida a ser ou não ser feriado em alguma cidade. A questão é muito mais ampla."

Tanto a lei de 2003 quanto o decreto de Dilma Rousseff, em 2011, deixam a critério de cada município decidir se o dia 20 de novembro será feriado ou ponto facultativo, por isso ele não se enquadra na lista de feriados nacionais. No último mês de cada ano, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulga uma lista com os feriados nacionais do ano seguinte. Os feriados de 2012 totalizam oito. O próximo será o Natal, em 25 de dezembro.

Confira as cidades do Estado de São Paulo que decretaram feriado neste ano, de acordo com a SEPPIR-PR:

São Paulo
Aguai
Aguas Da Prata
Aguas De Sao Pedro
Altinópolis
Americana
Americo Brasiliense
Amparo
Aparecida
Araçatuba
Aracoiaba Da Serra
Araraquara
Araras
Aruja
Bananal
Barretos
Barueri
Bofete
Borborema
Buritama
Cabreuva
Caieras
Cajamar
Cajeiras
Cajobi
Campinas
Campos Do Jordao
Canas
Capivari
Caraguatatuba
Carapicuiba
Charqueada
Chavantes
Cordeiropolis
Cruz Das Almas
Cubatão
Diadema
Embu
Embu Das Artes
Estância De Atibaia
Florida Paulista
Franca
Franco Da Rocha
Francisco Morato
Franco Da Rocha
Getulina
Guaira
Guaruja
Guarulhos
Hortolandia
Ilhabela
Itanhaem
Itapecerica Da Serra
Itapeva (Sp)
Itapevi
Itarare
Itatiba
Itu
Ituverava
Jaguariuna
Jambeiro
Jandira
Jarinu
Jau
Jundiai
Juquitiba
Lajes
Leme
Limeira
Maua
Mococa
Olimpia
Paraiso
Parapicuiba
Paulo De Faria
Pedreira
Pedro De Toledo
Pereira Barreto
Peruibe
Piracicaba
Pirapora Do Bom Jesus
Porto Feliz
Praia Grande
Ribeirao Pires
Ribeirao Preto
Rincao
Rio Claro
Rio Grande Da Serra (Sp)
Salesopolis
Salto
Santa Albertina
Santa Isabel
Santa Rosa De Viterbo
Santo Andre
Santos
Sao Bernardo Do Campo
São Caetano Do Sul
Sao Joao Da Boa Vista
Sao Manuel
Sao Paulo
São Roque
Sao Vicente
Sete Barras
Sorocaba
Sumare
Suzano
Taboão Da Serra






Da redação Walter Lima / Com G1