O Partido Ecológico Nacional (PEN) estima conquistar
entre 150 e 200 prefeituras neste ano. A legenda, criada em junho
passado, no entanto, não conseguiu voto algum, já que não disputou as eleições
municipais. Para atingir a meta, o PEN aposta na onda de vereadores e
prefeitos que tradicionalmente trocam de bandeira após serem eleitos.
Segundo
o presidente nacional da sigla, Adilson Barroso, caso a Justiça
Eleitoral tente barrar a migração partidária dos candidatos eleitos na
última eleição para o PEN, o partido entrará com uma ação no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) para assegurar o direito de registrar prefeitos e vereadores eleitos na legenda.
De acordo com Barroso, há conversas com eleitos em todo o Brasil. Além dos prefeitos, ele estima filiar de 1.500 a 2.000 vereadores em todo o país.
O
PEN não pôde disputar as eleições municipais deste ano justamente por
sua data de fundação. Os partidos precisam do registro no TSE até um ano
antes para participar do pleito. Segundo Barroso, o partido possui o
direito de registrar os candidatos eleitos, mesmo que em outras
legendas.
"Vários nomes trabalharam pela fundação do partido.
Alguns mais e outros menos, mas muitos ajudaram a fundar o PEN e não
foram para o partido justamente porque não poderiam disputar a eleição",
disse.
"Não tenho culpa se o partido foi regularizado na data que
foi", afirmou o presidente da sigla, que não quis divulgar nomes de
políticos que pretendem mudar para a legenda.
Infidelidade partidária
Em
2007, após ação do DEM, o TSE decidiu que o cargo pertence ao partido e
não ao candidato. Portanto, caso um político pretenda trocar de
legenda, precisaria deixar o cargo que ocupa caso não tenha justa causa
para a mudança.
A Justiça Eleitoral considera razões que tornam
legal a mudança de legenda a incorporação ou fusão do partido; a criação
de novo partido, como no caso do PEN; mudança substancial ou desvio
reiterado do programa partidário, e, a grave discriminação pessoal.
Como surgiu ainda este ano, o PEN acredita que terá amparo na legislação para trazer candidatos eleitos para a legenda.
Da redação Walter Lima / Agencia Brasil
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