Tradicionalmente publicado no início do ano, a Prefeitura de Guarabira divulgou, através da Portaria Conjunta SEAD/SEPLAN nº 01/2025, a lista oficial dos feriados que contemplam em âmbito nacional, estadual e municipal, além da definição dos dias em que o expediente torna-se facultativo na administração pública municipal em 2025, ao todo são previstos 22 dias de descanso em 2025, contando os feriados de fim de semana.
Para o primeiro semestre, estão previstos onze dias de suspensão das atividades, sendo uma parcial, na quarta-feira de cinzas onde o expediente será apenas vespertino (tarde), ainda estão previstos mais seis dias de suspensão para o segundo semestre do ano.
A Portaria também contempla o dia 15 de outubro como ponto facultativo exclusivo para os integrantes do quadro do magistério municipal, data no qual se comemora o dia nacional do Professor.
O documento destaca que cinco feriados caem em fim de semana, são eles: Nossa Senhora da Luz (02 de fevereiro - Domingo); Independência do Brasil (07 de setembro – Domingo); Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro – Domingo); Finados (02 de novembro – Domingo) e a Proclamação da República (15 de novembro - Sábado).
O calendário de feriados é anualmente editado pela Secretaria de Planejamento considerando a legislação vigente, para que após sua edição seja cumprido pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do município, sem prejuízo aos serviços básicos essenciais. Durante o ano poderá haver mudanças ou outras normativas editadas pela Secretaria de Administração ou pela própria prefeita.
A Secretaria de Administração explica que os servidores integrantes do quadro cujo os serviços sejam considerados essenciais, ou seja, aqueles que não são contemplados diretamente com a aplicação do ponto facultativo, terão os dias de folga resguardado posteriormente, a critério de cada pasta, não superior a 120 (cento e vinte) dias da data prevista.
PMG
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