Professores da UFPB devem parar atividades a partir de maio

Com 60 votos favoráveis, professores da UFPB aprovam indicativo de greve

Os professores da Universidade Federal da Paraíba decidiram, em assembleia geral na nesta quinta-feira (24), no Centro de Educação, no Campus I, e aprovaram o indicativo de greve, mas ainda não definiram a data em que a paralisação deve iniciar.

Ficou definido que haverá uma paralisação no dia 7 de maio, e, no dia 14, os professores definirão o dia do início da greve.

A pauta de reivindicações dos docentes foi protocolada no Ministério da Educação no dia 26 de fevereiro. Quatro pontos são destaques: condições de trabalho, reestruturação da carreira docente, valorização salarial de ativos e aposentados e respeito à autonomia universitária. Entenda melhor cada um deles:

VALORIZAÇÃO SALARIAL - É preciso reverter a situação de achatamento dos salários dos docentes, corroídos ano a ano pela inflação. Para isso, a categoria toma como base um piso, referenciado no salário mínimo proposto pelo Dieese (R$ 2.748,22 para janeiro de 2014), gerador do restante da tabela salarial, a partir de parâmetros definidos em lei.

REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA - O Governo não assegura em lei os parâmetros necessários para constituição de direitos em longo prazo. A composição remuneratória é simplesmente remetida para tabelas anexas, nas quais aparecem apenas valores nominais, sem piso, sem lógica de evolução, sem relação entre regimes de trabalho e titulações. A retribuição por titulação foi retirada do corpo do vencimento. O Governo descumpriu os prazos firmados no acordo de 2011, não enfrentou o problema da reestruturação da carreira e desrespeitou a posição de todas assembleias gerais durante a greve de 2012. Em 2013, prometeu que traria à mesa informações concretas o espaço existente para negociar com o ANDES, mas protelou e se esquivou de uma resposta.

CONDIÇÕES DE TRABALHO - Esse tema fez parte da pauta de várias greves localizadas realizadas ao longo do ano de 2013. O ANDES-SN denunciou o quadro de dificuldades vivenciado nas Instituições Federais de Ensino por meio da publicação das duas edições da Revista Dossiê 3 – Precarização do trabalho docente I e II, que retratam o estado de abandono e precarização gerado pela expansão desordenada das IFE, por programas como o Reuni e o Pronatec, este último que introduz no ensino público federal o grau máximo de precarização da força de trabalho docente, com a figura do professor temporário horista. 

GARANTIA DE AUTONOMIA -  O Governo mantém o discurso da defesa da autonomia, incentivando a Andifes a avançar na desgastada proposta de uma Lei Orgânica, mas na prática cria uma série de mecanismos por meio de decretos, portarias, instruções normativas e projetos de lei que limitam a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, atestando contra o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, para tentar abrir caminho a condutas e contratos que visam à mercantilização da educação pública e da pesquisa acadêmica. Exemplos mais recentes disso são a implantação do Reuni, das Fundações de Apoio e da Ebserh.

Click Verdade, com assessoria