O município de Baia da Traição, que possui uma das orlas mais bonitas da Paraíba, com uma das praias mais visitadas pelos turistas, localizada no Litoral Norte do estado, está de olho na Copa 2014, tentando se adequar aos moldes do Projeto Orla.
A Secretaria de Turismo, em parceria com a Associação de Comerciantes e Barraqueiros do município visitaram a Praia do Coqueirinho, no município do Conde, na ultima segunda-feira (7). Eles foram conhecer o projeto de padronização da orla local.
Baía da Traição faz parte da rota turística da Copa 2014, por isso a prefeitura está dando apoio total ao secretário Allison Padilha (Turismo). Rosinaldo Floriano é o presidente da Associação dos Comerciantes e Barraqueiras da Baía da Traição.
O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla) é uma ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio de sua Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR), e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da sua Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MP). Suas ações buscam o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade. Os seus objetivos estão baseados nas seguintes diretrizes:
Fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla, aperfeiçoando o arcabouço normativo para o ordenamento de uso e ocupação desse espaço;
Desenvolvimento de mecanismos de participação e controle social para sua gestão integrada;
Valorização de ações inovadoras de gestão voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos.
Assim, o Projeto busca responder a uma série de desafios como reflexo da fragilidade dos ecossistemas da orla, do crescimento do uso e ocupação de forma desordenada e irregular, do aumento dos processos erosivos e de fontes contaminantes.
Além disto, o estabelecimento de critérios para destinação de usos de bens da União, visando o uso adequado de áreas públicas, a existência de espaços estratégicos (como portos, áreas militares) e de recursos naturais protegidos também se configuram em desafios para gestão da orla brasileira.
Nenhum comentário:
Postar um comentário