sábado, 6 de abril de 2013

Comarca de Guarabira acelerar tramitação de processos


Presídio local abriga 300 presos, quando deveria comportar 150 pessoas












Um dos presídios da Paraíba fica localizado na cidade de Guarabira, e apesar da sua capacidade máxima ser de 150 apenados, 300 presos estão atualmente no local. Com o objetivo de reduzir a quantidade de pessoas presas, respeitando as determinações da lei, membros da comarca de Guarabira estão engajados para acelerar a tramitação dos processos com prisões provisórias. A informação foi prestada pelo o juiz Bruno Azevedo, que atua na Vara das Execuções Penais da comarca.

O magistrado explicou que, além dos apenados de Guarabira, o presídio regional recebe também os presos das cidades vizinhas esgotando a capacidade. “Guarabira está recebendo todos os presos da comarca de Solânea, que é considerada grande, e não tem uma cadeia sequer. Além disso, por ser um presídio regional, recebe também presos de Pirpirituba, Araçagi e Serraria”, ressaltou.

A realização do mutirão das execuções penais é visto pelo juiz Bruno Azevedo de forma extremamente positiva, por conta da situação do sistema carcerário brasileiro, na qual o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo com mais de 530 mil presos.

“Toda e qualquer iniciativa voltada para essa temática é bem vinda. É inegável, inclusive com dados do CNJ, que quarenta e dois por cento dos presos hoje são provisórios. Há uma necessidade do Tribunal, inclusive através dos mutirões, rever essas prisões. Um outro ponto positivo desses mutirões é a possibilidade daqueles presos terem direito a algum benefício, como a progressão de regime”, destacou o juiz Bruno Azevedo.



Da redação Walter Lima / Com enfoque da  com assessoria

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