Dirigir sob influência de álcool e ameaça a segurança dos pedestres estão entre as principais infrações cometidas pelos condutores.
Cerca de oito mil carteiras de habilitação foram suspensas entre janeiro e novembro de 2012 na Paraíba. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), duas das principais infrações que ocasionam este tipo de penalidade são: dirigir sob influência de álcool e conduzir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública. Conforme o superintendente do órgão, Rodrigo Carvalho, um dos principais motivos das suspensões foi o aumento da fiscalização através da Lei Seca, ano passado.
As informações do Setor de Estatística do Detran constam que foram 15.428 motoristas notificados e, deste total, oito mil com toda a tramitação processual finalizada, ocasionando a suspensão das respectivas habilitações, sendo aproximadamente 5.500 CNHs e cerca de 3.500 Permissões Para Dirigir (PPD). Os meses que registraram mais notificações foram janeiro, com 1.633; março, que teve 1.629 e fevereiro e abril, com 1.595 cada um. Conforme o setor, os dados referentes a dezembro de 2012 estão dependentes de prazos, para que o condutor possa recorrer e, por isso, ainda não foram registrados.
“Na verdade, o governo anterior estava segurando estas suspensões e, desde 2011 até hoje, nós conseguimos melhorar o setor para que as notificações necessárias fossem feitas.
Houve também um aumento da fiscalização através da Lei Seca, quando o motorista pode perder o direito de dirigir por até dois meses. Ele explicou que a partir da notificação, o usuário poderá apresentar a defesa e, após uma análise jurídica, decide-se pela aplicação da penalidade ou não. “Isso é analisado caso a caso. Se o usuário for um reincidente, por exemplo, o problema pode ficar mais grave”, frisou.
Em casos mais sérios, como a insistência do motorista em dirigir mesmo com a carteira suspensa, o superintendente explicou que poderá acontecer até a cassação da habilitação. Segundo o comandante do Batalhão de Policiamento de Trânsito da Paraíba (BPTran), tenente-coronel Paulo Sérgio, durante as fiscalizações, iniciadas desde o primeiro semestre do ano passado, com o lançamento da Operação Lei Seca pelo Governo do Estado, 8.300 pessoas foram flagradas dirigindo sem a habilitação e mais de 1.300 estavam alcoolizadas, somente em João Pessoa.
“Desde que nós iniciamos a operação, aumentamos o número de fiscalizações através da Lei Seca, que se tornou uma constante em João Pessoa. O número de acidentes chegou a diminuir em até 8% através destas ações”, contou. Para o comandante da Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran), em Campina Grande, capitão Edmílson Castro, o alto número de suspensões das CNH é uma consequência das fiscalizações no Estado. “Por enquanto, a operação está acontecendo de forma constante apenas em João Pessoa, mas pretendemos iniciar, em breve, em Campina Grande. Já realizamos um treinamento", informou.
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