Fornecedores de transporte escolar formam cartel e pressionam prefeitos do interior

Afirmação é da promotora de Justiça, Maria Cristina Rocha Pimentel, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES)

Os prefeitos, principalmente das cidades do interior, devem ficar atentos no momento de contratar os serviços para o transporte escolar dos estudantes  da rede pública de ensino, para não se tornarem “reféns” de cooperativas ou empresários inescrupulosos que, além de prestarem um péssimo atendimento, superfaturam os gastos e formam cartel para elevar o preço da quilometragem.

“A formação de cartel e as deserções dos pregões causam um malefício tremendo às prefeituras e àsociedade”, disse a promotora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), na manhã desta sexta-feira (7), durante o segundo dia do 'II Seminário Ministério Público Pela Educação – Problemas e Desafios da Paraíba', realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa.

Maria Cristina proferiu palestra com o tema 'Transporte Escolar do Campo – pau-de-arara é pau!',informando que muitos proprietários de transporte escolar combinam de esvaziar os pregões promovidos pelas prefeituras como forma forçar e elevar o preço dos contratos. “Os prefeitos não podem fazer os gostos dos fornecedores”, insistiu a promotora, informando que muitos dos fornecedores também superfaturam os percursos dos transportes escolares. “No Espírito Santo, houve situação deles apresentarem uma linha com 20 quilômetros, mas depois que fomos conferir, confirmou-se que era até dez vezes menos”, exemplificou a promotora.

Ela também alerta para que os prefeitos fiquem atentos para a contratação de veículos em péssimas condições e com preços bem acima do mercado. “Na hora de fechar o contrato, os proprietários apresentam carros novos e vistosos, mas depois colocam carros velhos para atender aos estudantes”, adverte Maria Cristina. “Também tem que observar se os veículos e condutores estão atendendo ao Código de Trânsito Brasileiro”.

“Os promotores têm que estar próximo à sociedade, mas os Conselhos Escolares e da Educação, além da população têm que fiscalizar e encaminhar as demandas”, afirmou a promotora, acrescentando: “A responsabilidade não é só dos governos, mas da família e da sociedade. Temos o dever de comunicar o que não está funcionando”.

O 'II Seminário Ministério Público Pela Educação – Problemas e Desafios da Paraíba', que se encerrou na tarde da última sexta-feira (7), foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação (Caop da Educação) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), ambos do Ministério Público do Estado da Paraíba.

Na parte da tarde da última sexta-feira (7), antes do encerramento do evento, aconteceu às 14h a palestra 'Indisciplina na Escola – outros olhares', com o promotor de Justiça Raimundo Sílvio, coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A mesa foi presidida pela promotora de Justiça Ana Raquel Brito Lira Beltrão, do MPPB.

Da redação Walter Lima / Com enfoque da Assessoria