Com decisão, peemedebista pode se candidatar a prefeito de João Pessoa.
Juízes consideraram que a não declaração de R$ 45 mil é insignificante.
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acolheu os embargos movidos pela defesa do ex-governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB), e aprovou com ressalvas por unanimidade as contas da campanha de 2010 do político. Com a decisão, o peemedebista fica livre para se candidatar à Prefeitura de João Pessoa.
Os juízes Miguel de Brito Lira, João Bosco Medeiros e Sílvio Porto Filho seguiram o voto do relator Tércio Chaves, que disse realmente ter havido a irregularidade, mas se baseou no princípio da proporcionalidade, razoabilidade e insignificância. Isso porque, para o relator, o valor de R$ 45 mil não declarados na conta é muito pequeno em comparação aos R$ 15 milhões investidos na campanha do ex-governador.
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acolheu os embargos movidos pela defesa do ex-governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB), e aprovou com ressalvas por unanimidade as contas da campanha de 2010 do político. Com a decisão, o peemedebista fica livre para se candidatar à Prefeitura de João Pessoa.
Os juízes Miguel de Brito Lira, João Bosco Medeiros e Sílvio Porto Filho seguiram o voto do relator Tércio Chaves, que disse realmente ter havido a irregularidade, mas se baseou no princípio da proporcionalidade, razoabilidade e insignificância. Isso porque, para o relator, o valor de R$ 45 mil não declarados na conta é muito pequeno em comparação aos R$ 15 milhões investidos na campanha do ex-governador.
Nenhum comentário:
Postar um comentário